Justiça baiana anula mandado contra secretário de Salvador após caos no transporte

Foto: Bruno Reis durante cerimônia de posse para segundo mandato como prefeito de Salvador. (Foto: Valter Pontes/Secom PMS) · Original e licença

O desembargador Mauricio Kertzman, que preside o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, decidiu anular o mandado de prisão expedido contra o secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A ordem havia sido emitida durante o segundo turno das eleições, em um momento em que a capital baiana enfrentava dificuldades severas na circulação de ônibus, o que gerou denúncias de prejuízo ao direito de voto dos cidadãos.

A justificativa para o cancelamento da medida foi o encerramento do pleito eleitoral. O magistrado entendeu que, como o objetivo da prisão era forçar o restabelecimento imediato da frota para garantir o transporte dos eleitores, a finalidade da decisão perdeu o sentido após o fechamento das urnas. Além disso, o secretário não chegou a ser detido, pois cumpria agenda oficial na França no momento da determinação.

O prefeito Bruno Reis justificou os atrasos na operação alegando que as empresas de transporte precisaram retirar adesivos de propaganda eleitoral dos veículos para atender a uma norma da Justiça. Contudo, o tribunal manteve o rigor na apuração dos fatos. O órgão judicial encaminhou o caso para análise da Procuradoria Regional Eleitoral e da Polícia Federal, visando investigar se houve crime de obstrução ao exercício do voto ou descumprimento deliberado de ordens judiciais.

Para aprofundar a investigação, o TRE-BA estabeleceu um prazo de 48 horas para que a prefeitura e as concessionárias de transporte entreguem registros detalhados, como escalas de motoristas, ordens de serviço e comunicações internas realizadas no domingo de votação.

Em resumo: - O TRE-BA cancelou a ordem de prisão contra o secretário Pablo Souza após o fim da votação. - A investigação sobre a redução da frota de ônibus continua sob responsabilidade da Polícia Federal e do Ministério Público. - A prefeitura e as empresas de ônibus devem entregar documentos sobre a operação em até dois dias.