Reeleito, Lula terá poder para renovar quase um terço do STF até 2031

Foto: Lula durante debate da TV Globo. Foto: Reprodução · Original e licença

Após a reeleição consolidada neste domingo (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá pela frente o desafio e a oportunidade de moldar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o encerramento de seu mandato, em janeiro de 2031, o petista poderá indicar quatro novos ministros, o que representa quase um terço da Corte.

O cenário de renovação começou a se desenhar com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. A tentativa de preencher essa vaga com o advogado-geral da União, Jorge Messias, enfrentou um obstáculo inédito em abril de 2026, quando o Senado rejeitou o nome por 42 votos a 34. Foi a primeira vez em mais de um século que o Legislativo barrou uma indicação ao Supremo, mantendo a cadeira vaga até o momento.

Além da vaga aberta por Barroso, o cronograma de aposentadorias compulsórias — que ocorre ao completar 75 anos — prevê outras três mudanças na composição do tribunal até o fim do mandato de Lula:

Luiz Fux, que se aposenta em 26 de abril de 2028; Cármen Lúcia, que deixa a Corte em 19 de abril de 2029; e Gilmar Mendes, cuja saída está prevista para 30 de dezembro de 2030.

Para que as futuras indicações sejam efetivadas, os nomes escolhidos pelo presidente precisam cumprir os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada, além de passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça e obter o apoio de, no mínimo, 41 senadores no plenário.

Em resumo

• Lula poderá indicar quatro novos ministros ao STF até o fim de seu mandato em 2031.
• Uma vaga permanece aberta desde a aposentadoria de Barroso e a rejeição de Jorge Messias pelo Senado.
• Três ministros atingirão a idade limite de 75 anos até 2030: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.