Fim das eleições abre caminho para avanço de investigações sobre emendas e caso Dark Horse

O encerramento do ciclo eleitoral de 2026 deve marcar uma nova fase nas investigações que miram o uso de emendas parlamentares. Segundo informações apuradas pelo ICL Notícias junto a auxiliares do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tanto a Polícia Federal (PF) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) aguardavam o fim do pleito para dar continuidade a apurações que ficaram em compasso de espera nos últimos meses.

Um dos focos centrais é o chamado caso Dark Horse, que apura a possível utilização de recursos públicos na produção de um filme sobre Jair Bolsonaro. O ministro Flávio Dino, que conduz processos sobre a fiscalização de emendas, autorizou em setembro a Operação Make Up, que investiga o desvio de R$ 2 milhões indicados pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP) ao Instituto Conhecer Brasil. A suspeita é de que parte desse montante tenha sido desviada para a produtora do longa-metragem, o que o parlamentar nega, sustentando que os valores foram destinados a projetos sociais.

Paralelamente, o ministro André Mendonça supervisiona outra frente de investigação no STF envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o financiamento do mesmo filme, desta vez com foco em recursos atribuídos ao empresário Daniel Vorcaro. Enquanto isso, o cenário jurídico pode ganhar novos contornos com a movimentação de Wemerson Marinho da Gama, ex-marido da empresária responsável pela produtora do filme, que buscou a PGR para tratar de uma possível colaboração premiada.

Além do caso específico do filme, o ministro Flávio Dino mantém uma agenda rigorosa de controle sobre as emendas. Em agosto, ele encaminhou ao STF um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta irregularidades em R$ 55,4 milhões transferidos entre 2020 e 2024. O magistrado também estabeleceu o prazo de 30 de novembro para que o governo federal e o Congresso apresentem um plano de rastreabilidade para o dinheiro das emendas, desde a indicação até a aplicação final.

Em resumo

• A PF e a PGR devem intensificar as investigações sobre emendas parlamentares após o fim do período eleitoral.
• O caso Dark Horse apura se verbas indicadas pelo deputado Mário Frias foram desviadas para a produção de um filme sobre Bolsonaro.
• O ministro André Mendonça investiga o senador Flávio Bolsonaro por suspeitas envolvendo o financiamento da mesma obra.
• Flávio Dino determinou que o governo e o Legislativo apresentem um sistema de rastreamento para emendas até o final de novembro.