Pedro Rousseff pede à PGR que impeça possível fuga de Nikolas Ferreira do país

Foto: O deputado federal eleito Pedro Rousseff (PT-MG). Foto: Dara Riberio/CMBH · Original e licença

O deputado federal eleito Pedro Rousseff (PT) protocolou, nesta terça-feira (27), uma representação junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitando a análise urgente sobre a retenção do passaporte de Nikolas Ferreira (PL). O pedido busca impedir que o parlamentar deixe o território nacional sem autorização judicial, caso sejam identificados indícios de risco de fuga.

A iniciativa de Rousseff utiliza como pano de fundo o histórico recente de figuras ligadas ao bolsonarismo que deixaram o país após decisões judiciais. O parlamentar argumenta que a Procuradoria deve investigar se existem preparativos concretos que possam comprometer o andamento de um processo criminal em curso contra o deputado do PL.

O caso em questão refere-se a uma denúncia apresentada pela PGR em julho de 2024, que acusa Nikolas Ferreira de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação decorre de um discurso proferido em Nova York, em novembro de 2023, no qual o deputado utilizou termos ofensivos contra o chefe do Executivo. Na ocasião, o parlamentar rejeitou uma proposta de transação penal, alegando que suas falas estariam protegidas pela imunidade parlamentar.

É importante ressaltar que a solicitação de Pedro Rousseff não constitui uma decisão judicial e depende da avaliação da PGR sobre a existência de requisitos legais, como a ocultação de paradeiro ou tentativas de frustrar o processo. O documento reforça que a prevenção de uma eventual evasão exige a demonstração de sinais concretos por parte do investigado.

Em resumo

• Pedro Rousseff acionou a PGR pedindo a retenção do passaporte de Nikolas Ferreira.
• O pedido cita o risco de fuga para evitar o cumprimento de medidas judiciais.
• Nikolas Ferreira responde a denúncia por injúria contra o presidente Lula, iniciada em 2024.
• A medida solicitada ainda depende de análise e decisão da Procuradoria-Geral da República.