TSE valida cláusula de barreira da federação PSOL-Rede após decisão unânime

Foto: Fachada do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília - Luiz Roberto/TSE · Original e licença

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (27), que a federação PSOL-Rede atingiu os critérios necessários para o cumprimento da cláusula de barreira. A decisão assegura à federação o acesso contínuo aos fundos eleitoral e partidário, além de garantir tempo de propaganda em rádio e televisão.

O impasse jurídico girava em torno do desempenho da legenda no Espírito Santo. Embora a federação tenha superado o patamar mínimo de 1,5% dos votos para deputado federal em oito estados, no território capixaba o índice registrado foi de 1,4912%. Ao analisar o caso, a Corte aplicou o princípio da irrelevância, optando pelo arredondamento do percentual, o que permitiu a validação do requisito.

Para Juliano Medeiros, presidente da federação, a decisão corrige uma injustiça. Segundo o dirigente, a federação demonstrou sua representatividade e coerência ideológica, reforçando que a cláusula de barreira deveria servir apenas para coibir legendas sem conteúdo programático, e não agremiações com atuação consolidada como o PSOL e a Rede.

Em resumo

• O TSE validou o cumprimento da cláusula de barreira pela federação PSOL-Rede.
• A decisão foi unânime e baseou-se no princípio da irrelevância para arredondar o índice de 1,4912% no Espírito Santo.
• O reconhecimento garante à federação acesso a recursos públicos e tempo de TV, além de maior estabilidade para seus parlamentares.