Governo federal garante R$ 5,2 bilhões para manter BPC e insumos do SUS em 2026

Foto: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil · Original e licença

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a abertura de um crédito suplementar de R$ 5,2 bilhões para blindar áreas sociais estratégicas até o fechamento de 2026. A maior fatia do montante, totalizando R$ 4,73 bilhões, foi destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para garantir que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) continue sendo pago sem interrupções a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Além da assistência social, a saúde pública também recebeu um aporte relevante de R$ 387,6 milhões. Segundo o Executivo, esses recursos serão aplicados na assistência farmacêutica, assegurando o estoque de medicamentos e contraceptivos necessários para o atendimento da população na rede do Sistema Único de Saúde.

Para viabilizar essa movimentação financeira sem elevar o teto de gastos, o governo optou por uma estratégia de redistribuição interna. O Planalto informou que o crédito foi financiado pelo cancelamento de dotações que não seriam totalmente executadas até dezembro. Entre as fontes de onde o dinheiro foi retirado, constam verbas que estavam alocadas para o pagamento de servidores, auxílios voltados ao setor agropecuário e repasses destinados ao setor elétrico via Conta de Desenvolvimento Energético.

O restante do valor liberado, que não foi concentrado em saúde e assistência, será distribuído entre atividades administrativas de diversos órgãos, incluindo o Ministério da Agricultura e programas de capacitação para trabalhadores do setor marítimo. O governo sustenta que a análise técnica indicou que o remanejamento não trará prejuízos às atividades originais das pastas afetadas.

Em resumo: - O governo abriu crédito de R$ 5,2 bilhões para reforçar o orçamento de 2026. - A maior parte, R$ 4,73 bilhões, assegura o pagamento do BPC até o fim do ano. - R$ 387,6 milhões foram alocados para a compra de medicamentos e contraceptivos no SUS. - O recurso veio do remanejamento de verbas de pessoal, crédito rural e setor energético.