Anatel endurece regras e impõe biometria para manter linha de celular ativa

Foto: Aparelho celular Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil · Original e licença

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quarta-feira (28), uma medida que altera a rotina dos usuários de telefonia móvel no Brasil. A partir de agora, a validação biométrica torna-se um requisito obrigatório tanto para a ativação de novas linhas quanto para a manutenção dos números já existentes.

O objetivo central da agência é coibir a habilitação de chips com documentos falsos ou em nome de terceiros. Para cumprir a nova norma, as operadoras deverão implementar tecnologias de reconhecimento facial que incluam a chamada prova de vida. Essas informações serão cruzadas com bancos de dados biométricos de órgãos públicos e empresas privadas para assegurar a identidade do titular.

A exigência deverá ser aplicada tanto no atendimento presencial em lojas quanto nos canais digitais, como aplicativos e sites das companhias. Caso o usuário enfrente dificuldades técnicas com a leitura biométrica, a Anatel estabeleceu que as empresas devem disponibilizar métodos alternativos de verificação.

O processo de adequação será realizado de forma gradual. Contudo, a agência já definiu um cronograma rigoroso para o cumprimento da norma: a partir de janeiro de 2029, linhas que não passarem pela verificação estarão sujeitas à suspensão do serviço, podendo chegar ao cancelamento definitivo caso a pendência não seja regularizada.

Em resumo

• A Anatel tornou obrigatória a biometria facial com prova de vida para linhas de celular.
• A medida visa impedir fraudes e o uso de documentos falsos na contratação de serviços.
• O procedimento será exigido em lojas físicas e plataformas digitais das operadoras.
• Linhas sem a devida validação poderão ser suspensas ou canceladas a partir de janeiro de 2029.