Governo Lula prepara medidas para fortalecer contas públicas no novo mandato

Com a reeleição consolidada no último domingo (25), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já articula os primeiros passos para o seu quarto mandato. A equipe econômica trabalha na elaboração de um pacote de medidas voltado ao equilíbrio das contas públicas, que inclui uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para conferir maior rigor ao bloqueio de recursos orçamentários.

Segundo apuração da Folha de S.Paulo, o objetivo central é assegurar o cumprimento das metas fiscais, mirando um superávit primário de R$ 18,6 bilhões para 2027. A PEC em estudo permitiria ao Executivo maior flexibilidade para contingenciar despesas, evitando que o resultado fique próximo ao limite inferior da margem de tolerância do arcabouço fiscal.

Além da proposta constitucional, o governo avalia uma revisão profunda em despesas obrigatórias e subsídios. Entre as medidas em debate, destaca-se a possível redução de linhas de crédito favorecido, como o programa Move Brasil, e a limitação de pagamentos acima do teto constitucional no serviço público, os chamados "penduricalhos".

O desafio do Palácio do Planalto é conciliar esse ajuste fiscal com as promessas de campanha, que incluem a ampliação do Bolsa Família, o apoio a microempreendedores e investimentos em transporte público. A viabilidade dessas ações depende agora da definição da nova equipe ministerial, com nomes como Gabriel Galípolo, Dario Durigan, Camilo Santana, Renan Filho e Rafael Fonteles sendo ventilados para a Fazenda.

Em resumo

• Governo estuda PEC para ampliar bloqueio de gastos e garantir metas fiscais.
• Equipe econômica avalia reduzir crédito subsidiado e revisar despesas obrigatórias.
• Medidas buscam conciliar compromissos sociais de campanha com o equilíbrio das contas.
• Definição da nova equipe ministerial é aguardada para as próximas semanas.