Viagem de Flávio Bolsonaro aos EUA coloca mandato sob observação no Senado

Foto: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Foto: Ton Molina/Agência Senado · Original e licença

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deixou o Brasil rumo aos Estados Unidos sem realizar a comunicação formal ao Senado Federal. Até a última quarta-feira (28), o parlamentar não havia solicitado qualquer tipo de afastamento de suas funções, mantendo o mandato ativo enquanto se encontra no exterior.

Segundo informações apuradas pelo portal Metrópoles, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), adotou uma postura de cautela. Aliados indicam que Alcolumbre pretende observar como o senador pretende conduzir suas atividades antes de avaliar eventuais impedimentos ou medidas administrativas. Embora o sistema do Senado permita tecnicamente a participação em sessões semipresenciais, o procedimento exige o uso de um dispositivo móvel previamente habilitado em Brasília, e não há confirmação de que o parlamentar tenha levado o equipamento necessário.

A situação acende um alerta sobre as regras de assiduidade. A Constituição Federal estabelece que parlamentares podem perder o mandato caso faltem a um terço das sessões ordinárias em cada sessão legislativa, exceto em casos de licença ou missão oficial autorizada. O processo, contudo, não é automático e depende de declaração da Mesa Diretora, garantindo o direito à ampla defesa.

Flávio Bolsonaro desembarcou em Miami após passar pela Argentina e pelo Equador. A viagem ocorre em um momento de tensão, dado que o senador possui uma ordem judicial vigente do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a entrega de seus passaportes. Além disso, o parlamentar divulgou recentemente uma carta questionando o resultado das eleições presidenciais sem apresentar provas de irregularidades.

Em resumo

• Flávio Bolsonaro viajou aos EUA sem comunicar o Senado ou solicitar licença.
• Davi Alcolumbre monitora a situação para definir se haverá restrições à atuação remota do senador.
• A ausência prolongada pode levar à perda do mandato por falta em sessões, conforme prevê a Constituição.
• O senador descumpriu ordem do STF para entrega de passaportes antes de deixar o país.