Deputado Márcio Jerry denuncia incitação a demissões de eleitores de Lula no Maranhão

Foto: Márcio Jerry Crédito: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados · Original e licença

O deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Márcio Jerry (PCdoB-MA), formalizou representações junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão contra Márcio Viana Pereira. O parlamentar busca a responsabilização do autor de vídeos publicados no Instagram que incentivam a perseguição política e a demissão de trabalhadores devido ao voto nas últimas eleições presidenciais.

Nas gravações, o investigado chega a orientar empregadores a dispensarem funcionários e prestadores de serviço que tenham declarado apoio ao presidente Lula. Em um dos registros, feito logo após o segundo turno, o autor afirma que demissões de simpatizantes do PT deixam seu coração quentinho, incitando patrões a prejudicarem profissionais como empregadas domésticas, eletricistas e cabeleireiros por motivações ideológicas.

Para o deputado, a conduta ultrapassa o direito à liberdade de expressão e configura assédio eleitoral e discriminação. As peças jurídicas argumentam que os vídeos promovem um chamado público ao estrangulamento econômico de cidadãos, violando princípios da Constituição Federal, da Lei nº 9.029/1995 e da Convenção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O pedido ao MPT solicita a abertura de inquérito civil para investigar possíveis dispensas motivadas por convicção política no estado, com a possibilidade de celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ou ajuizamento de Ação Civil Pública. Já ao MPF, Jerry requereu a remoção imediata dos conteúdos da plataforma, a preservação das provas e a exigência de retratação pública por parte do autor.

Em resumo

• Márcio Jerry acionou o MPT e o MPF contra vídeos que incentivam a demissão de eleitores de Lula.
• O autor das publicações convocou empregadores a prejudicarem financeiramente funcionários por suas escolhas políticas.
• O parlamentar aponta a prática como assédio eleitoral e discriminação, solicitando inquérito e remoção dos conteúdos.