Justiça é acionada contra Meta por permitir perseguição política a trabalhadores
O Ministério Público do Trabalho exige que a Meta remova conteúdos que incentivam demissões por motivação política, após uma enxurrada de denúncias de assédio eleitoral registradas em todo o país.
Foto: - Meta e urna eleitoral. Fotos: SAMUEL BOIVIN / NURPHOTO / NURPHOTO VIA AFP / Tânia Rêgo/Agência Brasil · Original e licença
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com uma ação civil pública na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo contra a Meta, empresa que controla o Facebook, Instagram e Threads. O órgão busca uma decisão judicial urgente para que a plataforma remova, no prazo de 24 horas, publicações que incitam patrões a vigiar, punir ou demitir funcionários devido às suas escolhas nas urnas. A ação inclui um pedido de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões.
A ofensiva do MPT responde a um aumento expressivo de queixas após o segundo turno das eleições de 2026, realizado em 25 de outubro. Até o dia 29, o órgão contabilizou 3.396 denúncias de assédio eleitoral, sendo que quase metade desse volume, 1.459 registros, ocorreu apenas entre a madrugada de segunda-feira e o meio-dia de quinta-feira. Os procuradores sustentam que os algoritmos da Meta, ao priorizar conteúdos de alto engajamento, acabam impulsionando mensagens que promovem a perseguição política no ambiente de trabalho.
Além da retirada dos posts, o MPT quer que a Meta exiba avisos aos usuários brasileiros repudiando a discriminação política e que a empresa adote políticas permanentes de moderação para impedir a propagação desse tipo de conteúdo. O descumprimento das medidas solicitadas pode resultar em multa diária de R$ 500 mil por publicação mantida no ar.
Enquanto a ação contra a rede social tramita, a Justiça do Trabalho tem agido em casos concretos de retaliação. Em Fortaleza, a fábrica Gout Jeans foi alvo de uma determinação judicial que ordenou a reintegração imediata de 22 trabalhadores. A suspeita é de que as demissões tenham sido motivadas por perseguição política contra funcionários que votaram no candidato do PT. A empresa tem um prazo de 48 horas para cumprir a ordem, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por cada trabalhador não readmitido.
Em resumo: - O MPT pede R$ 50 milhões à Meta por danos morais coletivos devido à propagação de assédio eleitoral na plataforma. - Foram registradas 3.396 denúncias de perseguição política no trabalho até o dia 29 de outubro. - A Justiça do Trabalho ordenou a reintegração de 22 funcionários demitidos por motivação política no Ceará.
Fonte: Revista Fórum
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