Política · Justiça

Articulação de Alcolumbre por anistia a Bolsonaro enfrenta resistência no Senado

Senadores de diversos partidos condicionam qualquer discussão sobre anistia a Bolsonaro a uma definição do STF sobre penas do 8 de janeiro.

Foto: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a discussão da PEC da Segurança - Pedro Ladeira - 15.out.26/Folhapress · Original e licença

A tentativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de costurar uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro encontrou um obstáculo significativo na própria Casa. Parlamentares da oposição e integrantes do centrão sinalizaram que não pretendem avançar com o tema enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não se posicionar sobre a dosimetria das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

O impasse gira em torno de um projeto já aprovado pelo Congresso que previa a redução dessas penas, mas que teve sua aplicação suspensa por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado condicionou a eficácia da norma a uma análise definitiva do plenário da Corte, porém, as ações que questionam a validade do texto seguem paradas sob sua relatoria desde o dia 8 de julho.

Segundo informações divulgadas pela jornalista Gabriela Echenique, da Folha de S.Paulo, a movimentação de Alcolumbre é vista como uma estratégia para angariar apoio visando sua reeleição ao comando do Senado. Contudo, a manobra não tem garantido a adesão esperada. Nos bastidores, membros do MDB e do PSD reforçam que o Legislativo já cumpriu seu papel e que a prioridade deve ser a resolução do impasse jurídico no STF antes de qualquer nova discussão sobre o assunto.

Em resumo

  • Davi Alcolumbre tenta articular anistia para Bolsonaro visando apoio político no Senado.
  • Senadores condicionam o debate a uma decisão do STF sobre penas do 8 de janeiro.
  • A aplicação de lei que reduziria penas segue suspensa por decisão de Alexandre de Moraes.

Fonte: Folha de S.Paulo

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