Articulação de Alcolumbre por anistia a Bolsonaro encontra barreira no Senado

Foto: Davi Alcolumbre. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress · Original e licença

A tentativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de costurar uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta um cenário de forte resistência no Congresso. Parlamentares tanto da oposição quanto do centrão têm se posicionado contra a iniciativa, defendendo que o Legislativo aguarde uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei de dosimetria das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

A norma, que visava reduzir as penas dos envolvidos nos ataques, teve sua aplicação suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes. O magistrado determinou que o STF precisa analisar duas ações que questionam a validade do texto antes que ele possa produzir efeitos práticos. Segundo informações apuradas até 30 de outubro de 2026, esses processos estão sob relatoria de Moraes e aguardam julgamento desde julho.

Para integrantes do centrão, o Congresso já esgotou sua atuação ao aprovar a redução das penas, cabendo agora à Corte Suprema a palavra final. Esse entendimento tem servido como argumento para travar qualquer nova investida de anistia. Até mesmo setores da oposição têm demonstrado ceticismo, avaliando que o benefício a Bolsonaro não é suficiente para garantir apoio político à reeleição de Alcolumbre ao comando da Casa.

Partidos como MDB e PSD, embora divididos internamente, convergem na cobrança por uma resposta do Judiciário antes de qualquer debate formal no Senado. A expectativa é que a decisão de Moraes sobre a dosimetria possa alterar a situação dos réus do 8 de janeiro, tornando, na visão de muitos parlamentares, uma nova lei de anistia desnecessária ou inoportuna neste momento.

Em resumo

• Davi Alcolumbre busca apoio para anistia a Bolsonaro, mas encontra resistência no Senado.
• Parlamentares exigem que o STF decida sobre a lei de dosimetria antes de avançar no tema.
• O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a lei de redução de penas, mantendo o impasse jurídico.
• A falta de consenso entre partidos dificulta o avanço da proposta de anistia no Legislativo.