Articulação de Alcolumbre por anistia a Bolsonaro trava no Senado e esbarra no STF

Foto: Davi Alcloumbre e Alexandre de Moraes Crédito: Davi Alcolumbre/Jefferson Rudy/Agência Senado / Alexandre de Moraes/Gustavo Moreno/STF · Original e licença

A estratégia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para viabilizar uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, enfrenta um impasse político significativo. Parlamentares do centrão e da oposição têm condicionado qualquer avanço na pauta a uma decisão prévia do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada Lei da Dosimetria.

Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o entendimento predominante entre os senadores é que o Congresso já cumpriu seu papel ao aprovar a legislação que reduz penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. No entanto, a aplicação da norma segue suspensa por determinação do ministro Alexandre de Moraes, que aguarda o julgamento de ações que questionam a constitucionalidade do texto. Os processos estão sob relatoria de Moraes e não apresentam movimentações desde 8 de julho.

Para integrantes do centrão, não há justificativa para que o Legislativo se debruce sobre uma nova proposta de anistia enquanto o Judiciário não se manifestar sobre a lei já aprovada. A resistência também se estende a setores da oposição, que não veem na manobra de Alcolumbre uma garantia suficiente de apoio político para sua reeleição à presidência da Casa.

O cenário de incerteza reflete a dificuldade de Alcolumbre em consolidar uma maioria. Mesmo em legendas como MDB e PSD, onde as opiniões divergem, há um consenso de que a responsabilidade pela próxima etapa do debate recai sobre a Corte. Enquanto o STF não definir o destino da Lei da Dosimetria, a articulação pela anistia permanece estagnada.

Em resumo

• Davi Alcolumbre tenta viabilizar anistia a Bolsonaro, mas encontra resistência no Senado.
• Parlamentares exigem que o STF decida sobre a Lei da Dosimetria antes de discutir novos benefícios.
• A aplicação da lei que reduz penas do 8 de janeiro está suspensa por decisão de Alexandre de Moraes desde julho.