Fachin busca pacificar STF e divide relatorias de inquéritos sensíveis

Foto: Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça em sessão do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Reprodução · Original e licença

Em uma tentativa de arrefecer as tensões internas no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, anunciou na última quinta-feira (29) uma nova divisão na relatoria de processos sensíveis. Fachin devolveu ao ministro André Mendonça a condução das investigações sobre fraudes no INSS, mas optou por manter sob sua própria responsabilidade, por um período de 90 dias, o caso que envolve o Banco Master.

A decisão busca contornar o impasse gerado pela disputa entre os ministros sobre a relatoria dos inquéritos. Enquanto aliados de Mendonça pressionam para que ele reassuma o caso do Banco Master após o prazo estipulado, o grupo liderado por Alexandre de Moraes defendia a redistribuição imediata e definitiva do processo para outro magistrado, sob o argumento de que a permanência na Primeira Turma prolonga a crise no tribunal.

O cenário no caso do Banco Master é complexo. O decano Gilmar Mendes sugeriu que o processo, que envolve o banqueiro Daniel Vorcaro, seja levado ao plenário do STF. A proposta justifica-se pelo fato de Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques terem se declarado impedidos, além dos questionamentos que recaem sobre a atuação de Mendonça. Gilmar também defendeu que delegados da Polícia Federal sejam proibidos de atuar em gabinetes de ministros, citando o desgaste na relação entre a corporação e o ministro Mendonça.

O futuro da relatoria definitiva deve ser definido após o retorno de um pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino em 15 de setembro, previsto para meados de dezembro. Até lá, Fachin utilizará o período para analisar relatórios da Polícia Federal sobre possíveis envolvimentos de ministros e decidir sobre o destino final do processo, mantendo para si a competência de despachar pedidos urgentes, como revisões de prisões e bloqueios de bens.

Em resumo

• Fachin devolveu a relatoria do caso INSS a André Mendonça.
• O caso Banco Master ficará sob responsabilidade de Fachin por 90 dias.
• Gilmar Mendes sugeriu que o plenário do STF assuma o julgamento do caso Master.
• O ministro Flávio Dino deve devolver o pedido de vista do processo em dezembro.