Fachin busca equilíbrio no STF, mas mantém controle sobre caso sensível

Foto: Ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça em sessão do STF · Original e licença

Em uma tentativa de arrefecer a crise interna que divide o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da corte, Edson Fachin, tomou uma decisão estratégica nesta quinta-feira (29). Ele devolveu ao ministro André Mendonça a relatoria das investigações sobre fraudes no INSS, mas optou por manter sob sua própria responsabilidade, por mais 90 dias, o chamado caso Master, que envolve o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A medida é vista como um meio-termo para evitar novos embates públicos entre os magistrados. Contudo, a decisão não foi unanimidade. Enquanto o grupo de Mendonça, apoiado por Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, celebra o retorno da relatoria, aliados de Alexandre de Moraes defendem que o caso Master deveria ser redistribuído imediatamente para outro ministro, argumentando que a Primeira Turma estaria comprometida.

Segundo apuração da jornalista Luísa Martins, da Folha de S.Paulo, o decano Gilmar Mendes sugeriu a Fachin que o caso Master seja levado ao plenário da corte. O argumento é que a Primeira Turma estaria "contaminada", citando impedimentos de Dias Toffoli e Nunes Marques, além de suspeitas sobre a condução de Mendonça. Gilmar também reiterou o pedido para que delegados da Polícia Federal sejam proibidos de atuar diretamente nos gabinetes dos ministros.

Fachin justificou a manutenção do caso Master sob sua alçada pela necessidade de aguardar relatórios da Polícia Federal sobre possíveis envolvimentos de outros integrantes do tribunal. O presidente do STF também se colocou à disposição para despachar em questões urgentes, como pedidos de liberdade, enquanto o impasse sobre a relatoria definitiva não é resolvido.

Em resumo

• Fachin devolveu a relatoria do caso INSS a André Mendonça.
• O caso Master permanece com a presidência do STF por mais 90 dias.
• Gilmar Mendes defende que o plenário assuma o julgamento do caso Master.
• Fachin centralizará decisões urgentes, como revisões de prisões preventivas.