Governadores elevam imposto sobre combustíveis logo após o fim das eleições

Logo após o encerramento das urnas no segundo turno das eleições de 2026, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) oficializou um reajuste nas alíquotas do ICMS que incidem sobre combustíveis. A decisão, tomada em 27 de outubro, foi ratificada por todos os estados e pelo Distrito Federal, com publicação no Diário Oficial da União dois dias depois. As novas cobranças passam a valer a partir de 1º de fevereiro de 2027.

O impacto financeiro será sentido diretamente no preço final dos produtos. O diesel terá o maior salto, passando de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. A gasolina subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, enquanto o gás de cozinha terá o valor do imposto elevado de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que representa um acréscimo de R$ 0,91 por botijão de 13 quilos.

A medida coloca em evidência o contraste entre o discurso eleitoral e a prática administrativa de diversos governadores. Em Santa Catarina, Jorginho Mello havia firmado um compromisso com a indústria local em setembro, prometendo não elevar a carga tributária estadual. No Distrito Federal, Celina Leão manifestou-se publicamente a favor da manutenção de impostos baixos sobre combustíveis poucos dias antes de seu governo chancelar o aumento no Confaz.

Situação semelhante ocorreu em São Paulo, onde o governo de Tarcísio de Freitas participou da decisão por meio de sua Secretaria da Fazenda, mesmo após o governador ter defendido a redução da carga tributária em declarações públicas no mesmo dia da reunião do conselho. Estados como Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás, cujos gestores também adotaram posturas contrárias ao aumento de impostos durante a campanha, integraram o consenso que aprovou os novos valores.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) justificou que o reajuste segue uma metodologia de atualização baseada na variação dos preços dos combustíveis, visando manter a arrecadação estadual. O modelo de cobrança por valores fixos, em vez de percentuais, foi instituído pela Lei Complementar 192, de 2022. Embora o aumento não garanta um repasse imediato às bombas, ele eleva a base tributária sobre itens essenciais para o transporte e o orçamento das famílias brasileiras.

Em resumo: - O Confaz aprovou por unanimidade o aumento do ICMS sobre combustíveis em 27 de outubro de 2026. - As novas alíquotas entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027. - Governadores que prometeram não elevar impostos durante a campanha participaram da decisão coletiva.