PGR valida quebra de sigilo de jornalista em apuração sobre segurança de Flávio Dino

Foto: O procurador-geral da República, Paulo Gonet. Foto: Alejandro Zambrana/STF · Original e licença

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à legalidade da quebra de sigilo do celular do jornalista maranhense Luís Pablo. A medida, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), busca identificar a origem de informações publicadas pelo profissional sobre o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) pelo ministro Flávio Dino e seus familiares.

Segundo apuração divulgada pelo portal UOL, o parecer assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet sustenta que a investigação é necessária para esclarecer atos de perseguição relatados pelo ministro. O inquérito apura o suposto monitoramento de Dino realizado pelo ex-secretário do Maranhão, Raimundo Cutrim, que atualmente cumpre prisão domiciliar e teria enviado fotos do magistrado ao jornalista.

Para a PGR, a divulgação das informações expôs dados que poderiam colocar em risco a segurança de Flávio Dino. O órgão argumentou que a liberdade de imprensa não é absoluta e que a reconstituição do fluxo de informações é essencial para apurar eventuais excessos. A manifestação reforça o entendimento de que o sigilo da fonte pode ser questionado quando há indícios de práticas abusivas.

Em resumo

• A PGR endossou a quebra de sigilo do jornalista Luís Pablo determinada por Alexandre de Moraes.
• A investigação apura o monitoramento do ministro Flávio Dino pelo ex-secretário Raimundo Cutrim.
• O Ministério Público Federal defendeu que a medida é legal para garantir a segurança do ministro e apurar possíveis abusos.