Reforma tributária pode elevar Brasil ao topo do ranking mundial de impostos sobre consumo

Foto: dinheiro-cédula-real Crédito: Bruno Domingos – Reuters · Original e licença

O Brasil caminha para registrar uma das maiores cargas tributárias sobre o consumo em todo o mundo. Com a implementação da reforma tributária, a soma das alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) pode elevar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a um patamar de até 31,3%.

A estimativa ganhou força após o Tribunal de Contas da União (TCU) projetar uma alíquota de 11,3% para a CBS, tributo federal que entra em vigor em 2027. Ao combinar esse índice com a projeção de 19% a 20% para o IBS — que substituirá o ICMS e o ISS —, o Brasil ultrapassaria a Hungria, que detém hoje o recorde mundial com 27%.

Segundo a advogada tributarista Ana Utumi, o cenário de alíquotas elevadas é um reflexo direto do atual desequilíbrio das contas públicas. A especialista aponta que a necessidade de manter a arrecadação dos entes federativos, conforme previsto na legislação da reforma, pode pressionar a carga tributária para cima, independentemente da simplificação do sistema.

Embora o novo modelo prometa reduzir a cumulatividade por meio de um sistema de créditos, especialistas alertam que isso não garante, por si só, uma redução na carga final. O ex-diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Daniel Loria, observa que a trajetória das alíquotas é dinâmica e depende da saúde fiscal do país, citando exemplos como o Canadá, que conseguiu reduzir sua parcela federal ao longo do tempo, e a China, que ajustou seus índices conforme o cenário econômico.

Em resumo

• O TCU estimou a alíquota da CBS em 11,3%, enquanto o IBS deve variar entre 19% e 20%.
• A carga total de 31,3% superaria a Hungria, atual líder mundial com 27%.
• A transição completa para o novo sistema tributário está prevista para ser concluída em 2033.