Cenário inédito: Presidente do TJ assume governo de Mato Grosso do Sul

Foto: Eduardo Riedel Crédito: Divulgação · Original e licença

Uma situação atípica marca o início de novembro em Mato Grosso do Sul. O desembargador Dorival Renato Pavan, presidente do Tribunal de Justiça (TJMS), assumiu neste domingo (1º) o comando do governo estadual. A medida ocorre devido ao afastamento simultâneo dos três primeiros nomes na linha sucessória: o governador Eduardo Riedel (PP), o vice-governador José Carlos Barbosa (Republicanos) e o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP).

A gestão estadual confirmou que o afastamento dos titulares do Executivo e do Legislativo se estenderá até a próxima sexta-feira (6). Embora o governador tenha oficializado sua licença à Assembleia Legislativa, mencionando a possibilidade de viagens, o governo não apresentou justificativas detalhadas para a ausência conjunta de Riedel e de seu vice, Barbosinha.

No caso do deputado Gerson Claro, a assessoria limitou-se a informar que o parlamentar cumpre compromissos de agenda, sem especificar a natureza das atividades. Diante da vacância temporária dos cargos, a Constituição estadual, em seu artigo 87, determina que a chefia do Executivo seja transferida ao presidente do Tribunal de Justiça.

A posse de Pavan é estritamente temporária e segue o rito constitucional previsto para casos de impedimento ou ausência dos sucessores diretos. O desembargador exercerá as atribuições do cargo até o retorno das autoridades ao estado.

Em resumo

• O desembargador Dorival Renato Pavan assumiu o governo de MS interinamente até 6 de novembro.
• O governador, o vice e o presidente da Assembleia estão ausentes simultaneamente.
• A sucessão pelo Judiciário está prevista no artigo 87 da Constituição estadual.
• O governo não detalhou os motivos das ausências de Riedel e Barbosinha.