Pressão cresce no Senado: parlamentares e Justiça miram mandato e salário de Flávio Bolsonaro

Foto: Flávio Bolsonaro Crédito: REUTERS/Agustin Marcarian · Original e licença

A permanência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fora do país, sem comunicação oficial à Casa, desencadeou uma ofensiva política e jurídica. Parlamentares do Psol protocolaram um pedido junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), solicitando a apuração de um possível abandono de funções. Paralelamente, uma ação popular tramita na 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro com o objetivo de suspender o pagamento mensal de R$ 46.366,19 ao parlamentar.

O movimento dos parlamentares, formalizado em 27 de outubro, coincide com o descumprimento de uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinava a entrega dos passaportes do senador à Polícia Federal. Entre os signatários do ofício estão nomes como Sâmia Bomfim (Psol-SP), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Glauber Braga (Psol-RJ) e o deputado estadual Renato Freitas (PT-PR). O grupo defende que o Senado avalie a perda do mandato caso se comprove o descumprimento das obrigações regimentais.

Na esfera judicial, os advogados Leonardo Nicolau e Rodrigo Roma argumentam que a ausência de Flávio Bolsonaro nas sessões ordinárias, mesmo com a possibilidade de participação remota, configura desinteresse pelo cargo. A petição sustenta que a manutenção do subsídio fere a moralidade administrativa, especialmente diante da postura do senador, que não solicitou licença nem informou seu paradeiro à Mesa Diretora.

Embora a legislação brasileira não preveja a perda automática do mandato por deixar o país, o Regimento Interno do Senado estabelece que faltas não justificadas podem resultar em descontos salariais. A cassação por quebra de decoro, por sua vez, exigiria a aprovação de pelo menos 41 senadores em plenário. O caso traz à tona o debate sobre a eficácia das regras de presença, especialmente após episódios recentes envolvendo outros parlamentares que tentaram exercer o mandato a partir do exterior.

Em resumo

• Parlamentares do Psol pedem ao Senado a apuração de abandono de cargo por Flávio Bolsonaro.
• Ação popular na Justiça Federal busca suspender o salário de mais de R$ 46 mil do senador.
• O parlamentar não comunicou oficialmente sua saída do país nem entregou passaportes à PF conforme ordem judicial.
• Regimento do Senado prevê descontos por faltas, mas a cassação depende de processo por quebra de decoro.