Nova estratégia fiscal para o governo Lula mira renúncias e controle de gastos

Foto: José Sérgio Gabrielli Crédito: PT · Original e licença

Uma nova proposta para a condução das finanças públicas no próximo ciclo do governo Lula foi desenhada para buscar o equilíbrio orçamentário sem recorrer a cortes em áreas essenciais. O documento, que analisa o cenário para o final de 2026 e o ano de 2027, sugere que o Estado deve focar na eficiência da arrecadação e na organização dos gastos, em vez de reduzir o poder de compra da população ou diminuir verbas de saúde e educação.

O plano sugere uma análise rigorosa sobre os incentivos tributários concedidos pelo governo. Com uma projeção de renúncia fiscal na casa dos R$ 434,3 bilhões para 2027, a ideia é separar o que realmente gera desenvolvimento, como proteção à agricultura familiar e inovação, daquilo que não apresenta resultados práticos. A proposta também prevê um pente-fino em contratos administrativos e uma gestão mais centralizada das emendas parlamentares, visando priorizar projetos estruturantes em detrimento de gastos fragmentados.

Um ponto central da análise é o impacto dos juros altos na dívida pública. O texto argumenta que o esforço fiscal tradicional encontra um teto intransponível enquanto o custo do dinheiro permanecer elevado. Em um exercício de simulação, o documento aponta que, sob condições de juros a 11,4% e crescimento nominal do PIB de 7%, seria necessário um superávit primário de 3,41% do PIB para estabilizar a dívida, um valor muito acima da meta atual de 0,5%.

Para superar esse desafio, a estratégia defende uma sintonia mais fina entre a política fiscal e a monetária. A ideia é que o país precisa de um ambiente de coordenação macroeconômica que permita a queda sustentável dos juros, sem abrir mão da credibilidade ou da estabilidade de preços. O objetivo final é garantir que o ajuste das contas não se torne um obstáculo ao crescimento econômico nem um peso sobre os mais vulneráveis.

Em resumo: - O plano propõe revisar R$ 434,3 bilhões em renúncias fiscais e otimizar contratos e emendas parlamentares. - A proposta veta qualquer redução em direitos sociais, Bolsa Família, BPC ou pisos constitucionais de saúde e educação. - O estudo alerta que juros elevados inviabilizam a estabilização da dívida apenas com cortes. - Defende-se uma coordenação maior entre política fiscal e monetária para reduzir o custo do endividamento.