Fachin deve manter Moraes na relatoria de inquérito contra Flávio Bolsonaro

Foto: Willer Tomaz e Flávio Bolsonaro Crédito: Reprodução / Redes sociais · Original e licença

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, caminha para manter o ministro Alexandre de Moraes à frente de um inquérito que apura suposta lavagem de dinheiro envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz. A avaliação interna na Corte é de que os pedidos apresentados pela defesa do parlamentar carecem de fundamentos jurídicos sólidos, não atingindo os critérios rigorosos exigidos para o afastamento de um magistrado.

A investida da defesa ocorreu na última sexta-feira, por meio de três petições. Em dois documentos, os advogados pleitearam que o caso fosse redistribuído ao ministro André Mendonça, alegando conexão com outros processos, e solicitaram o reconhecimento de suspeição de Moraes. Em uma terceira peça, a defesa pediu a derrubada de restrições impostas ao senador, como a retenção de passaportes e a proibição de contato com o coinvestigado.

Para tentar desqualificar a atuação de Moraes, os advogados sustentaram que haveria um conflito de interesses envolvendo uma aeronave utilizada pelo ministro. A defesa alegou que a empresa proprietária do veículo teria vínculos com o empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master, e apontou uma suposta relação entre essa companhia e a banca de advocacia da qual a esposa do magistrado, Viviane Barci de Moraes, faz parte.

Apesar das alegações, a jurisprudência do tribunal exige provas concretas e objetivas de impedimento, o que, segundo fontes da Corte, não foi demonstrado. O STF tem mantido uma postura firme contra tentativas de afastar seus membros, como ocorreu em outubro, quando Fachin barrou um pedido de Flávio Bolsonaro contra o ministro Flávio Dino, e em episódios anteriores onde o plenário rejeitou manobras similares contra Moraes, Dino e Cristiano Zanin.

Em resumo: - A defesa de Flávio Bolsonaro tentou, sem sucesso aparente, retirar Alexandre de Moraes de um inquérito sobre lavagem de dinheiro. - Os advogados alegaram supostos conflitos de interesses envolvendo a esposa do ministro e empresários, mas o STF exige provas objetivas para afastar um relator. - O presidente do STF, Edson Fachin, deve indeferir os pedidos, mantendo a linha de rigor da Corte em casos de suspeição.