Crise institucional na Polônia: disputa pelo controle do Tribunal Constitucional gera confrontos

Foto: Policiais montam guarda em frente ao Tribunal Constitucional da Polônia, em Varsóvia, em 30 de outubro de 2026. Manifestantes entraram em confronto com a polícia diante do Tribunal Constitucional, em Varsóvia, na noite de sexta-feira, após a suspensão do presidente da corte, um episódio que ocorre em meio a uma disputa crescente entre o governo do primeiro-ministro Donald Tusk e a oposição pelo controle do Judiciário. (Foto de Neil Milton/Xinhua) · Original e licença

A Polônia vive um momento de profunda instabilidade institucional após uma disputa pelo comando do Tribunal Constitucional escalar para confrontos nas ruas de Varsóvia. O impasse teve início na última sexta-feira, quando um comunicado no site da corte anunciou a suspensão, por 30 dias, do presidente e do vice-presidente do tribunal, nomeando a juíza Anna Korwin-Piotrowska para a supervisão interina. A medida foi imediatamente classificada como um golpe pela atual direção da corte, que alegou uma invasão ilegal de seus sistemas.

O cenário de tensão levou o presidente Karol Nawrocki a interromper uma agenda oficial no Senegal para retornar ao país. Nawrocki, aliado do partido de oposição Lei e Justiça (PiS), protagonizou momentos de alta voltagem ao confrontar juízes na sede do tribunal, acusando o governo de tentar tomar o controle da instituição à força. Em resposta, o primeiro-ministro Donald Tusk afirmou que nenhum político tem o direito de intimidar magistrados e prometeu assegurar a independência do Judiciário.

A raiz do conflito reside na recusa de Nawrocki em empossar cinco juízes eleitos pelo Sejm, a câmara baixa do parlamento, onde a coalizão de Tusk detém a maioria. Esse bloqueio é visto pelo governo como uma manobra para manter a influência do antigo governo do PiS sobre a corte. Especialistas apontam que a crise pode paralisar a agenda de reformas judiciais de Tusk e aprofundar a polarização no país, além de gerar incertezas sobre a relação de Varsóvia com a União Europeia, que monitora de perto a conformidade do Estado de Direito polonês.

Em resumo

• O Tribunal Constitucional suspendeu sua cúpula, gerando acusações de golpe e confrontos entre manifestantes e a polícia.
• O presidente Karol Nawrocki e o primeiro-ministro Donald Tusk trocaram acusações sobre a violação da ordem constitucional.
• A crise é alimentada pela recusa presidencial em reconhecer juízes eleitos pelo parlamento, travando a reforma do Judiciário.