Dino impõe prazo rigoroso para União e estados detalharem combate a queimadas
Ministro do STF exige relatórios sobre prevenção de incêndios na Amazônia e no Pantanal após disparada nos focos de calor.
Foto: O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Rosinei Coutinho/STF · Original e licença
Diante do agravamento da crise ambiental, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e os estados que compõem a Amazônia Legal e o Pantanal apresentem, em até 10 dias, um detalhamento completo das estratégias de prevenção e combate aos incêndios florestais. A decisão, assinada nesta quarta-feira (4), busca maior transparência e eficiência na articulação entre os entes federativos.
O magistrado fundamentou a medida em dados alarmantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que registraram uma escalada nos focos de incêndio entre agosto e setembro de 2026. O cenário é corroborado por informações da Defensoria Pública do Amazonas, que apontou um aumento de 47% nos focos de calor no estado entre janeiro e 9 de setembro, em comparação ao mesmo período do ano anterior.
A determinação exige que o governo federal detalhe a atuação do Ibama e a integração com as equipes estaduais, especialmente em terras indígenas. Paralelamente, os estados foram notificados a entregar relatórios documentados sobre as ações em curso. Além disso, foi estabelecido um prazo improrrogável de 30 dias para que as unidades da federação concluam sua integração ao Sistema Nacional de Informações sobre o Fogo (Sisfogo).
A movimentação no Judiciário ocorre em um momento de intensificação das discussões sobre a agenda climática. No mesmo dia, o presidente Lula reuniu-se com o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros para alinhar medidas ambientais e de energia, reforçando o compromisso do governo com o combate ao desmatamento e a transição energética, visando a preparação para a COP31.
Em resumo
- O ministro Flávio Dino deu 10 dias para que União e estados detalhem o combate ao fogo.
- O Amazonas registrou alta de 47% nos focos de calor em 2026.
- Estados têm 30 dias para integrar o sistema nacional de monitoramento de queimadas.
Fonte: Diário do Centro do Mundo
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