Lula avança na segurança pública e prepara criação de novo ministério

Foto: Luiz Inácio Lula da Silva Crédito: Ricardo Stuckert · Original e licença

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (5), que dará início imediato às articulações para a criação do Ministério da Segurança Pública. A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones (Rede-MG), na qual o petista detalhou que pretende formalizar a nova estrutura administrativa por meio de uma medida provisória.

A decisão de avançar com a pasta ocorre logo após o Senado Federal aprovar, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto, que recebeu 75 votos favoráveis no segundo turno, estabelece o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição e amplia as competências da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Durante a conversa, Lula enfatizou que a estruturação do ministério será acompanhada de um debate rigoroso sobre o financiamento das políticas de combate ao crime. O presidente reforçou seu compromisso com a segurança ao declarar que "ao trabalhador, proteção. Ao bandido, à prisão".

O governo busca agora consolidar a integração entre as forças de segurança da União, estados e municípios, protegendo os recursos do setor contra contingenciamentos. A proposta de redução da maioridade penal, que gerou debates, foi excluída do texto principal e seguirá um rito de tramitação separado.

Em resumo

• Lula iniciará nesta sexta-feira (6) a discussão para criar o Ministério da Segurança Pública via medida provisória.
• A medida complementa a PEC da Segurança Pública, aprovada por unanimidade no Senado no último dia 3.
• A nova estrutura visa fortalecer o Susp e ampliar a atuação da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.