Soberania mineral: Lula impõe novas regras para exploração de terras raras e frustra planos dos EUA

Foto: Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e terras raras Crédito: Freepik | Ricardo Stuckert/PR · Original e licença

A reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva impôs um novo ritmo às pretensões dos Estados Unidos sobre as reservas brasileiras de terras raras. Segundo apuração da agência Reuters, o governo brasileiro está determinado a impedir que o país atue apenas como exportador de matéria-prima, exigindo que investidores estrangeiros contribuam para a industrialização nacional e a transferência de tecnologia.

O governo prepara um novo marco regulatório, sob a coordenação do Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), criado pouco antes do primeiro turno das eleições. A estratégia é clara: transformar a riqueza mineral em desenvolvimento tecnológico e empregos qualificados, seguindo um modelo de agregação de valor similar ao adotado pela China nas últimas décadas.

A mudança de rumo frustra expectativas de Washington, que buscava acesso rápido e privilegiado aos recursos. Durante a campanha, o adversário de Lula, Flávio Bolsonaro, havia sinalizado disposição para facilitar o controle estrangeiro sobre essas reservas, o que, segundo analistas, poderia levar à desarticulação do CIMCE. Agora, o governo Lula pretende utilizar a disputa geopolítica entre EUA e China para fortalecer a soberania nacional e atrair investimentos que realmente integrem o Brasil às cadeias produtivas globais.

Embora o Brasil possua reservas expressivas, o país ainda enfrenta desafios técnicos para processar esses minerais. Atualmente, a mina Serra Verde, em Goiás — adquirida pela USA Rare Earth em setembro —, é a única operação comercial no território. Especialistas apontam que o domínio das tecnologias de separação e refino é o próximo passo necessário para que o Brasil deixe de ser apenas um fornecedor de insumos brutos.

Em resumo

• O governo Lula prioriza a industrialização e a transferência de tecnologia na exploração de terras raras.
• O recém-criado CIMCE coordenará as novas regras, que devem ser apresentadas no início de 2027.
• A estratégia busca evitar a exportação de matéria-prima bruta, exigindo que empresas estrangeiras invistam em processamento local.