Governo Lula prepara criação do Ministério da Segurança Pública com foco no crime organizado

Foto: Luiz Inácio Lula da SIlva Crédito: REUTERS/Adriano Machado · Original e licença

O governo federal iniciou os preparativos formais para a implementação do Ministério da Segurança Pública, uma promessa de campanha do presidente Lula (PT) que ganha força após a aprovação da PEC da Segurança pelo Congresso Nacional. Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, o desenho da nova estrutura foi discutido na última sexta-feira (6) em reunião entre o presidente, o atual responsável pela área, Wellington César Lima e Silva, e a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.

A oficialização da pasta, que será desmembrada do Ministério da Justiça, deve ocorrer por meio de uma Medida Provisória a ser assinada após o retorno de Lula de sua viagem à Ásia, prevista para o dia 16 de novembro. O novo ministério terá como eixos centrais o combate às facções criminosas, o enfrentamento ao feminicídio e a repressão ao roubo de celulares, com foco na asfixia financeira do crime organizado e na integração com as forças estaduais.

Para viabilizar a estratégia, o governo planeja expandir o modelo de escritórios de cooperação para todas as unidades da Federação. O orçamento previsto para 2027 para a estrutura integrada de Justiça e Segurança Pública é de R$ 27,52 bilhões. Em declaração recente, o presidente resumiu a diretriz da nova gestão: "ao trabalhador, proteção; ao bandido, prisão".

A PEC da Segurança, que fundamenta a criação da pasta, também estabelece a criação do Conselho Nacional de Segurança Pública e amplia as atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. O plano de governo inclui ainda o bloqueio de comunicações em presídios federais e o reforço na fiscalização de fronteiras.

Em resumo

• O governo federal estrutura o novo Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC da Segurança pelo Congresso.
• A pasta focará no combate a facções, feminicídio e roubos de celulares, com orçamento de R$ 27,52 bilhões para 2027.
• A oficialização via Medida Provisória deve ocorrer após o retorno de Lula da Ásia, em meados de novembro.