Governo Lula anuncia universalização do Pé-de-Meia para todo o ensino médio em 2027

Foto: Leonardo Barchini Crédito: Divulgação · Original e licença

O governo federal oficializou uma mudança estrutural no programa Pé-de-Meia, que passará a ser universal para todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir de março de 2027. A medida elimina a exigência de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), garantindo que o benefício alcance a totalidade dos alunos matriculados nas escolas estaduais e municipais.

O anúncio foi feito durante o programa Bom Dia, Ministro, da EBC. A decisão busca corrigir distorções no ambiente escolar, onde a restrição a grupos específicos gerava desigualdades entre colegas com realidades socioeconômicas semelhantes. Com a universalização, o governo reforça o caráter de direito à permanência estudantil da iniciativa.

Atualmente, o Pé-de-Meia prevê pagamentos mensais condicionados à frequência escolar de 80%, bônus anuais por aprovação e um incentivo extra para quem realiza o Enem. Ao final de três anos, o valor total pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno. O programa, que já destinou R$ 24 bilhões para atender 7,4 milhões de jovens, tem sido apontado pelo Planalto como uma ferramenta central no combate à evasão escolar.

Além da expansão no ensino médio, o Ministério da Educação prepara o lançamento do Pé-de-Meia Universitário para 2027. O novo braço do programa será voltado a estudantes de baixa renda em universidades federais, com a meta de apoiar cerca de 1 milhão de graduandos e garantir a conclusão dos cursos superiores.

Em resumo

• O Pé-de-Meia será universal para todos os alunos da rede pública a partir de 2027.
• A exigência de inscrição no CadÚnico será removida para o ensino médio.
• O governo lançará o Pé-de-Meia Universitário para estudantes de baixa renda em universidades federais.