Reforma do Judiciário: Abramovay defende protagonismo do Ministério da Justiça

Foto: Pedro Abramovay no evento "A Política Nacional sobre Drogas: Um Novo Paradigma", realizado pelo Brasil 247, TV 247 e Consultor Jurídico, com apoio do grupo Prerrogativas – Brasília (DF) – 18/02/2025 Crédito: Log Filmes/Brasil 247 · Original e licença

O cenário político atual, marcado pela discussão da PEC da Segurança Pública e pela reestruturação ministerial, oferece uma janela de oportunidade para o governo federal retomar o debate sobre a modernização do Poder Judiciário. A avaliação é do advogado Pedro Abramovay, ex-secretário nacional de Justiça e atual diretor da fundação Open Society no Brasil.

Em entrevista à TV 247, Abramovay destacou que a criação de uma pasta específica para a Segurança Pública permite que o Ministério da Justiça se concentre em sua vocação original: a reforma estrutural do sistema judiciário. O jurista, que participou da criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2004, defende a recriação de uma secretaria dedicada exclusivamente a essa pauta, com diretrizes claras para negociações com o Congresso e a sociedade.

Embora tenha sido historicamente contrário à separação entre Justiça e Segurança, o especialista reconhece que o novo desenho institucional é estratégico. Segundo ele, ao desonerar o Ministério da Justiça das demandas operacionais de combate ao crime, o governo ganha fôlego para enfrentar distorções que impactam a credibilidade das cortes superiores, incluindo o funcionamento do STF e a revisão de benefícios salariais.

Em resumo

• Pedro Abramovay propõe a criação de uma Secretaria de Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça.
• O desmembramento da pasta da Segurança Pública é visto como fator que viabiliza o foco na modernização institucional.
• O objetivo é restabelecer o equilíbrio entre os poderes e enfrentar desgastes recentes no Judiciário.