STF prepara encerramento do inquérito das fake news após pedido da PGR

Foto: Edson Fachin Crédito: Alejandro Zambrana/STF · Original e licença

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, prepara o encerramento definitivo do inquérito das fake news. A medida deve ser concretizada logo após o recebimento de um pedido formal da Procuradoria-Geral da República (PGR), previsto para ser protocolado na próxima semana. O movimento marca o desfecho de um dos procedimentos mais longevos e debatidos da história recente da Corte.

Desde que avocou o caso em 9 de setembro, Fachin assumiu o controle da tramitação com o objetivo de finalizar o inquérito e realizar uma análise individualizada do vasto material acumulado. O processo principal, identificado pelo número 4.781, soma cerca de 12 mil páginas. A gestão da presidência do STF tem se dedicado à digitalização e estruturação desse volume documental, que anteriormente era mantido em formato físico sob a guarda do ministro Alexandre de Moraes.

Dados sobre a investigação revelam uma disparidade entre o volume de documentos e as denúncias formais. Apenas oito denúncias da PGR foram vinculadas à motivação original do inquérito, que visava apurar crimes contra a honra e ameaças a ministros. Em contrapartida, o procedimento absorveu 2.015 denúncias relacionadas aos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, além de registrar 220 arquivamentos e 11 remessas a instâncias inferiores.

Fachin já iniciou o arquivamento de casos específicos, como os que envolviam o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia e o jornalista Guilherme Fiuza. A decisão foi fundamentada na ausência de provas materiais, prescrição penal ou esgotamento das diligências. A presidência do STF planeja, após o encerramento, divulgar um balanço consolidado com o número total de investigados e as medidas cautelares aplicadas ao longo dos anos.

Em resumo

• O inquérito das fake news, aberto em 2019, caminha para o encerramento sob a gestão de Edson Fachin.
• A investigação original gerou apenas oito denúncias formais, enquanto o volume total de documentos alcança 12 mil páginas.
• Fachin já arquivou inquéritos contra figuras como Eduardo Bolsonaro, Silas Malafaia e Guilherme Fiuza por falta de provas ou prescrição.