Supremo prepara ponto final no inquérito das fake news após anos de embates
O presidente do STF, Edson Fachin, articula o encerramento da investigação aberta em 2019, aguardando apenas o pedido formal da PGR para extinguir o processo que marcou a defesa da corte contra ataques antidemocráticos.
Foto: O presidente da corte Edson Fachin. Foto: Divulgação · Original e licença
O Supremo Tribunal Federal está prestes a encerrar o polêmico inquérito das fake news, aberto em 2019 para investigar ameaças e ataques contra a própria corte. A movimentação depende agora de um pedido formal da Procuradoria-Geral da República, que deve ser protocolado nos próximos dias. O presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, já sinalizou que pretende dar fim ao caso assim que receber a manifestação do órgão ministerial.
Desde setembro, Fachin assumiu a relatoria dos procedimentos que não resultaram em denúncias, retirando-os da alçada do ministro Alexandre de Moraes. O acervo é vasto, composto por cerca de 12 mil páginas que reúnem desde postagens em redes sociais até dados sigilosos obtidos por quebras bancárias. A equipe da presidência do STF precisou realizar um trabalho minucioso de digitalização de documentos que ainda estavam em formato físico no gabinete de Moraes.
O balanço das investigações revela uma série de desfechos variados. Enquanto o inquérito serviu como escudo contra a extrema direita, Fachin já encerrou apurações específicas por falta de provas ou prescrição. Entre os nomes que tiveram seus casos arquivados pelo ministro estão o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, o líder religioso Silas Malafaia e o comunicador Guilherme Fiuza. Ao todo, o tribunal contabiliza 220 arquivamentos e 11 remessas para instâncias inferiores.
A gestão do STF planeja, após o encerramento definitivo, tornar público um relatório detalhado sobre o alcance da investigação. O documento deve esclarecer o volume de pessoas investigadas, a aplicação de medidas como bloqueio de bens e restrições de uso de redes sociais, além de detalhar quais alvos possuíam foro privilegiado. O inquérito, que sempre gerou críticas por concentrar as funções de vítima e julgador no mesmo tribunal, caminha para o desfecho após anos de tensão política.
Em resumo: - A PGR deve pedir o arquivamento do inquérito das fake news na próxima semana. - O ministro Edson Fachin já encerrou investigações contra figuras como Eduardo Bolsonaro, Silas Malafaia e Guilherme Fiuza. - O STF prepara um balanço final sobre as medidas cautelares aplicadas desde 2019.
Fonte: Diário do Centro do Mundo
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