Lula traça estratégia de ajuste fiscal sem sacrificar programas sociais

Foto: Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Reprodução · Original e licença

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou as discussões sobre o ajuste nas contas públicas para o seu quarto mandato, equilibrando a pressão do mercado financeiro com a manutenção de pilares fundamentais de sua gestão, como a preservação de programas sociais e a valorização real do salário mínimo.

Em entrevista à TV Globo, o presidente reforçou que, embora a trajetória da dívida pública seja um ponto de atenção, o equilíbrio fiscal deve ser alcançado prioritariamente pelo crescimento econômico, e não apenas pelo corte de despesas. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, descartou mudanças bruscas na condução da economia, defendendo um ajuste gradual que leve o país de um déficit primário de 0,4% do PIB em 2026 para um superávit de 1,6% até 2030.

Para consolidar esse compromisso, a equipe econômica planeja enviar ao Congresso um projeto que estabelece a meta de atingir o centro do resultado fiscal em 2027, com um superávit primário de R$ 73,2 bilhões. A estratégia inclui a revisão de benefícios tributários, com cortes anuais de 10% em incentivos não previstos constitucionalmente, além de ajustes em fundos exclusivos e juros sobre capital próprio.

O governo mantém firme a decisão de não desvincular aposentadorias do piso nacional nem reduzir gastos com programas sociais. O ministro Durigan enfatizou que o controle de despesas primárias e a revisão de privilégios são os caminhos escolhidos para criar um ambiente favorável à redução dos juros, em um momento em que o Comitê de Política Monetária do Banco Central optou por manter a taxa Selic em sua última reunião, realizada em 4 de novembro.

Em resumo

• O governo projeta um ajuste gradual para alcançar superávit de 1,6% do PIB até 2030.
• O plano fiscal exclui cortes em programas sociais e mantém o aumento real do salário mínimo.
• A Fazenda propõe revisão de benefícios fiscais e foco no centro da meta para 2027.
• O Banco Central manteve a taxa Selic inalterada na reunião de 4 de novembro.