Fachin convoca tribunais lusófonos para blindar a democracia contra retrocessos
Presidente do STF abre curso internacional para juristas de quatro países e destaca que a independência judicial é um escudo essencial para a sociedade.
Foto: STF Crédito: José Cruz/Agência Brasil · Original e licença
O ministro Edson Fachin, à frente do Supremo Tribunal Federal, deu o pontapé inicial nesta segunda-feira (9) em um programa de capacitação voltado a operadores do Direito de Angola, Brasil, Moçambique e Portugal. O encontro, que se estende até o final de novembro, busca estreitar laços entre as cortes constitucionais que compartilham o idioma e raízes históricas comuns.
Durante a abertura, Fachin rejeitou qualquer ideia de superioridade ou imposição de modelos jurídicos entre as nações. O magistrado defendeu que o intercâmbio deve ser horizontal, permitindo que juízes e consultores técnicos troquem vivências para fortalecer o Estado de Direito em seus respectivos territórios.
O presidente do STF foi enfático ao tratar da autonomia dos tribunais. Segundo ele, a independência do Judiciário não serve para proteger privilégios de magistrados, mas funciona como uma garantia indispensável para que a sociedade tenha seus direitos preservados e a democracia permaneça de pé.
Para ilustrar os riscos que as instituições enfrentam, Fachin relembrou a invasão e depredação da sede do STF em janeiro de 2023. Ele utilizou o episódio como um lembrete da necessidade de vigilância constante, reforçando que a resposta brasileira aos ataques golpistas seguiu rigorosamente os trâmites legais.
O curso, organizado pelo Centro de Estudos Constitucionais da Corte, retoma uma articulação iniciada em 2009 e reativada no ano passado. A agenda de debates inclui temas como a organização do Estado e a proteção de minorias, consolidando um espaço de diálogo permanente entre os países lusófonos.
Em resumo: - O ministro Edson Fachin inaugurou um curso internacional no STF para juristas de quatro países de língua portuguesa. - O evento prioriza a troca de experiências sobre independência judicial e a proteção da democracia. - A formação, que segue até 26 de novembro, retoma uma rede de cooperação jurídica estabelecida originalmente em 2009.
Fonte: Brasil 247
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