Justiça barra discurso de ódio de influenciadora que pedia demissão de petistas

Foto: A influenciadora Bella Falconi. Foto: Reprodução/Redes sociais · Original e licença

A influenciadora Bella Falconi e sua empresa foram alvo de uma decisão judicial que exige a remoção imediata de conteúdos publicados em suas redes sociais. O material em questão, divulgado após o segundo turno das eleições, incentivava que empregadores adotassem critérios ideológicos para demitir ou recusar a contratação de profissionais ligados ao PT e à esquerda.

A ordem partiu da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, sob a responsabilidade do magistrado Marco Antônio Ribeiro Muniz Rodrigues. O tribunal deu um prazo de 24 horas para que as postagens fossem retiradas do ar, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil. Além da exclusão, a empresa está proibida de promover qualquer tipo de discriminação política em suas práticas de gestão de pessoal.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o autor da ação civil pública que motivou a medida. O órgão busca uma reparação de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, argumentando que a conduta da influenciadora ultrapassa o limite da opinião pessoal e fere direitos fundamentais dos trabalhadores. O MPT reforçou que o processo não visa censurar o debate político, mas sim impedir que o poder econômico seja usado para perseguir funcionários por suas convicções.

Em resumo: - Justiça determina que Bella Falconi apague posts que incitavam a perseguição política de trabalhadores. - MPT pede R$ 5 milhões em danos morais coletivos contra a influenciadora e sua empresa. - Decisão proíbe a adoção de critérios ideológicos em contratações ou demissões sob pena de multa.