TSE analisa denúncia de favorecimento a Flávio Bolsonaro por algoritmos da Meta

Foto: Lula Crédito: Agência Senado | Divulgação · Original e licença

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne em sessão presencial nesta terça-feira (10), às 19h, para julgar uma representação movida pela coligação do presidente Lula contra a Meta. A ação, protocolada em outubro, sustenta que a gigante de tecnologia teria restringido o alcance de conteúdos ligados ao petista enquanto conferia tratamento preferencial ao então adversário, Flávio Bolsonaro.

Sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, o processo aponta o que a defesa classifica como seletividade algorítmica. O foco das críticas recai também sobre a Meta AI, ferramenta de inteligência artificial da empresa. Segundo a acusação, testes realizados durante o pleito indicaram que o sistema se recusava a gerar imagens favoráveis a Lula, enquanto atendia prontamente a solicitações envolvendo a figura de Flávio Bolsonaro.

Em sua defesa, a Meta nega qualquer interferência deliberada no processo eleitoral. A companhia reconheceu a existência de falhas técnicas que geraram instabilidades em anúncios e na contagem de visualizações, mas assegurou que tais problemas não tiveram motivação ideológica ou política, operando seus algoritmos sem critérios partidários.

O caso ganha contornos mais graves devido a um parecer do Ministério Público Eleitoral, emitido em 22 de outubro, que indicou o cumprimento apenas parcial de uma decisão liminar imposta pelo ministro Bellizze. A ordem judicial, confirmada por unanimidade pelo plenário, proibia a empresa de limitar o alcance de conteúdos eleitorais sob pena de multa diária de R$ 500 mil. Enquanto o MP defende a aplicação de penalidades, a Meta insiste que seguiu integralmente as determinações da Justiça.

Em resumo

• O TSE julga hoje denúncia de manipulação algorítmica contra a Meta nas eleições.
• A coligação de Lula aponta viés na inteligência artificial e restrição de alcance de suas publicações.
• A Meta alega que as discrepâncias foram causadas por falhas técnicas, negando viés político.
• O Ministério Público Eleitoral recomendou multas por entender que a empresa descumpriu parcialmente ordens judiciais.