Após quase oito anos, STF encerra o polêmico inquérito das fake news

Foto: Edson Fachin, presidente do STF, decidiu encerrar investigação horas depois de manifestação da PGR. (Foto: Rosinei Coutinho / AFP) · Original e licença

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta segunda-feira (9) o inquérito das fake news, uma das investigações mais longevas e debatidas da história recente do Judiciário brasileiro. A decisão foi formalizada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, poucas horas após a Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a chefia de Paulo Gonet, solicitar o arquivamento do caso.

A investigação, que durou 2.797 dias, foi instaurada de ofício em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli. O objetivo inicial era apurar ameaças e notícias falsas contra os integrantes do tribunal. Ao longo dos anos, o inquérito tornou-se um ponto central de embates políticos, especialmente durante a gestão do ministro Alexandre de Moraes, que conduziu o processo como relator durante a maior parte do tempo.

A condução do inquérito foi alvo de críticas recorrentes devido à sua origem, sem sorteio de relator ou solicitação formal do Ministério Público. Em 2020, contudo, o plenário do STF validou a constitucionalidade da medida. O cenário mudou em setembro deste ano, quando Fachin retirou a relatoria de Moraes do caso, em meio a uma crise interna na Corte.

Em resumo

• O inquérito das fake news foi oficialmente encerrado após 2.797 dias de tramitação.
• A decisão de arquivamento foi tomada pelo presidente do STF, Edson Fachin, atendendo a um pedido da PGR.
• Aberto em 2019 por Dias Toffoli, o caso foi um dos pilares da atuação do STF contra ataques antidemocráticos.