Governo articula com Congresso pacote de ajuste fiscal de até R$ 80 bilhões para 2027

Foto: Lula, Davi Alcolumbre, Congresso e Planalto, em Brasília Crédito: Ricardo Stuckert/PR I Carlos Moura/Ag. Senado I Reprodução (247/IA) · Original e licença

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou articulações estratégicas com o Congresso Nacional para implementar um pacote de medidas fiscais robusto, com potencial de gerar uma economia entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões já em 2027. O montante equivale a cerca de 0,5% do PIB e faz parte de uma estratégia de longo prazo para a sustentabilidade das contas públicas até 2030.

Segundo informações da jornalista Ana Flor, do G1, a diretriz de Lula é clara: o ajuste deve ser conduzido de modo a preservar os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. Para facilitar a tramitação e garantir celeridade, o governo optou por um projeto de lei complementar (PLP) de iniciativa parlamentar, com o protagonismo sendo transferido aos senadores. Nomes como Eduardo Braga (MDB-AM) e Jaques Wagner (PT-BA) são cotados para encabeçar a proposta.

O desenho do plano foi alinhado em reunião na segunda-feira (9) entre o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O núcleo da proposta envolve a revisão da base de cálculo dos pisos constitucionais de saúde e educação, excluindo receitas extraordinárias — como as provenientes de petróleo e gás — do cálculo de reajuste. Além disso, o governo busca uma contabilização mais rigorosa do superávit, integrando pagamentos de precatórios sem exceções.

Outra frente importante é a revisão de benefícios tributários. A equipe econômica estuda um corte linear de 10% nos incentivos fiscais, medida que poderia resultar em uma economia estimada de R$ 25 bilhões. Durante reuniões com parlamentares nesta terça-feira (10), o ministro Durigan reforçou a necessidade de manter a integridade do pacote, alertando contra pressões setoriais que possam esvaziar o impacto fiscal esperado.

Em paralelo, o governo avalia demandas de prefeitos por maior flexibilidade no uso de fundos vinculados à saúde e educação, permitindo o remanejamento de recursos entre as áreas conforme a necessidade local. A expectativa é que o projeto seja votado até o início de dezembro, consolidando as novas regras para o exercício de 2027.

Em resumo

• O governo negocia um ajuste fiscal de até R$ 80 bilhões para 2027, com foco em pisos constitucionais e benefícios tributários.
• A proposta será apresentada via projeto de lei complementar de iniciativa parlamentar para acelerar a tramitação.
• O plano inclui um corte de 10% em incentivos fiscais e uma trajetória de ajuste crescente até 2030.
• O objetivo é conciliar a responsabilidade fiscal com a manutenção das prioridades sociais do governo.