Justiça confirma OAS como dona do tríplex e vídeo de Lula sobre o caso volta a circular

Foto: - Lula em entrevista na Superintendência da PF em Curitiba. (Marlene Bergamo/Folhapress) · Original e licença

Um novo desdobramento jurídico sobre o tríplex do Guarujá, imóvel que serviu de base para a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, trouxe à tona um registro histórico do petista. A 12ª Vara Federal do Distrito Federal, sob a condução do juiz Marcelo Gentil Monteiro, reconheceu oficialmente que o apartamento 164-A estava registrado em nome da construtora OAS. Com o arquivamento definitivo das ações penais contra o presidente, o magistrado ordenou a devolução de R$ 2,42 milhões à empresa, montante arrecadado no leilão do bem.

A decisão, que teve o aval do Ministério Público Federal, pontuou que não havia mais justificativa legal para manter o bloqueio dos valores. O despacho também esclareceu que os pagamentos feitos pela ex-primeira-dama Marisa Letícia à cooperativa Bancoop diziam respeito a uma unidade diferente no mesmo condomínio, e não ao tríplex que protagonizou o processo. Esse reconhecimento judicial ecoou uma fala de Lula gravada em maio de 2019, quando ele estava preso em Curitiba.

Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar durante o período de cárcere, Lula questionou a falta de documentos que comprovassem a posse do imóvel. Na ocasião, o petista argumentou que seria impossível ser dono de um apartamento sem ter realizado a compra, o pagamento ou a escritura. Ele defendeu sua trajetória de vida e afirmou que jamais arriscaria sua biografia por um bem que não lhe pertencia, cobrando, ao final, uma retratação pública daqueles que conduziram o processo.

O cenário jurídico atual difere drasticamente do período em que Lula foi condenado pelo então juiz Sergio Moro. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal anulou as sentenças da Lava Jato, apontando a incompetência da vara de Curitiba e a parcialidade do magistrado no julgamento. Embora a recente decisão da Justiça Federal foque na questão patrimonial e na restituição dos valores à construtora, ela reforça a tese defendida pelo presidente desde o início das investigações sobre a inexistência de provas materiais de propriedade.

Em resumo: 1. A Justiça Federal reconheceu que o tríplex do Guarujá pertencia à OAS e não a Lula. 2. O juiz Marcelo Gentil Monteiro determinou a restituição de R$ 2,42 milhões à construtora após o arquivamento do processo. 3. Vídeo de 2019, onde Lula questiona a falta de provas sobre o imóvel, voltou a circular nas redes sociais.