Governo reforça pauta ambiental em comitê estratégico de minerais

Foto: Mina de terras raras em Goiás Crédito: Divulgação · Original e licença

O governo federal oficializou a entrada do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima no Comitê Executivo do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). A mudança, formalizada por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 13, foi assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.

Com a alteração, a pasta ambiental passa a atuar diretamente ao lado dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda. A decisão é vista como um passo importante para integrar as diretrizes de preservação com o desenvolvimento de cadeias produtivas essenciais para a transição energética, atendendo a uma demanda do setor por maior agilidade e diálogo nos processos de licenciamento.

O CIMCE, responsável por coordenar desde a extração até a transformação industrial desses recursos, já estabeleceu uma lista com 27 elementos estratégicos para o país. O conselho deve se reunir entre o final de novembro e o início de dezembro para definir as prioridades de investimento, com foco inicial em ímãs, baterias e fertilizantes.

Em resumo

• O Ministério do Meio Ambiente foi incluído no comitê que gerencia minerais estratégicos.
• A medida foi oficializada via decreto assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.
• O conselho prioriza o desenvolvimento de cadeias como baterias, ímãs e fertilizantes.
• O grupo definirá em breve critérios para a análise de movimentações acionárias no setor.