Presidente do STJ alerta que impeachment de ministros do STF agravaria crise institucional

Foto: Luis Felipe Salomão e Edson Fachin Crédito: Supremo Tribunal Federal STF · Original e licença

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, manifestou-se contra a pauta de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à CNN Brasil na última quinta-feira (12), o magistrado argumentou que o afastamento de integrantes da Corte Suprema não resolve os dilemas estruturais do Judiciário brasileiro e, pelo contrário, corre o risco de aprofundar uma crise institucional prejudicial ao país.

Para Salomão, o sistema jurídico enfrenta desafios que não possuem um rosto ou nome específico, tratando-se de uma questão sistêmica. O ministro destacou que o volume de trabalho é o principal entrave para a eficiência da Justiça. Atualmente, o Brasil lida com 80 milhões de processos em tramitação, com a entrada de 40 milhões de novas ações por ano. No STJ, cada ministro recebe mensalmente entre 2 mil e 2,5 mil processos, o que resulta em uma média de uma decisão a cada sete minutos durante a jornada de trabalho.

Diante desse cenário, o tribunal tem buscado alternativas para conferir celeridade, como a implementação do filtro de relevância e a organização dos gabinetes para zerar estoques de demandas. O objetivo, segundo o presidente, é garantir que o cidadão receba uma resposta imparcial em tempo razoável.

Sobre episódios recentes que afetaram a imagem do tribunal, como investigações de vazamentos de decisões sigilosas e denúncias de assédio, Salomão reforçou o compromisso com a transparência. O ministro afirmou que o STJ agiu prontamente ao acionar a Polícia Federal e afastar os envolvidos. Além disso, a corte reforçou sua segurança digital com novas camadas de proteção e protocolos rigorosos para o acesso a minutas de votos, visando coibir desvios de conduta.

Em resumo

• O presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, declarou que o impeachment de ministros do STF não soluciona os problemas sistêmicos do Judiciário.
• O Brasil possui 80 milhões de processos em tramitação, com uma carga de trabalho no STJ que exige decisões a cada sete minutos por ministro.
• O tribunal adotou novas medidas de segurança cibernética e filtros de relevância para aumentar a eficiência e a transparência das decisões.