Senado aprova ajuste fiscal de Lula com foco em supersalários e economia de até R$ 56 bi

Foto: - Eduardo Braga, relator do PLP do Ajuste Fiscal, discursa no plenário (Ton Molina / Agência Senado) · Original e licença

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto principal do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, uma peça central da estratégia econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta, que busca equilibrar as contas públicas, recebeu 45 votos favoráveis contra 31 contrários.

A iniciativa, articulada pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), e relatada por Eduardo Braga (MDB-AM), projeta uma melhora no resultado primário entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões para o ano de 2027. O texto foca no controle de despesas, na revisão de benefícios tributários e na criação de mecanismos para coibir os chamados supersalários no setor público.

A votação evidenciou divisões na oposição. Enquanto nomes como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Sergio Moro (União-PR) e Rogério Marinho (PL-RN) votaram contra a matéria, parlamentares como Damares Alves (Republicanos-DF) e Izalci Lucas (PL-DF) optaram por apoiar o texto principal, apesar de terem se posicionado contra a urgência da tramitação anteriormente.

Sobre o combate aos supersalários, o projeto estabelece um prazo de 120 dias para que o Congresso defina a regulamentação das remunerações que excedem o teto constitucional. É importante ressaltar que a aprovação atual não implica em cortes automáticos, mas abre caminho para a revisão desses pagamentos.

O processo legislativo ainda não foi encerrado. A análise de quatro destaques ao texto está agendada para a próxima terça-feira (17), antes que a proposta siga para a Câmara dos Deputados.

Em resumo

• O Senado aprovou o texto principal do ajuste fiscal com 45 votos a 31.
• A medida estima um impacto positivo de até R$ 56,1 bilhões nas contas públicas em 2027.
• O projeto prevê a regulamentação de supersalários em até 120 dias.
• A votação de destaques pendentes ocorrerá no dia 17 de novembro.