TSE derruba trava e libera uso imediato de canais digitais de campanha no segundo turno
Corte eleitoral decide por unanimidade que novas ferramentas digitais podem ser utilizadas logo após a comunicação à Justiça, eliminando espera de 48 horas.
Foto: Canal de WhatsApp “Exército do Lula”. Foto: Reprodução · Original e licença
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), flexibilizar as regras para o uso de canais eletrônicos de campanha durante o segundo turno das eleições. A Corte derrubou a exigência de um período de espera de 48 horas para que novas ferramentas digitais entrassem em funcionamento após o registro.
Com a nova determinação, as candidaturas estão autorizadas a utilizar páginas, canais e outros endereços digitais imediatamente após comunicarem a regularização à Justiça Eleitoral. A medida é válida especificamente para registros realizados no intervalo entre o primeiro e o segundo turno do pleito.
A decisão ocorre em meio a intensas disputas judiciais sobre o uso de plataformas de mensagens e redes sociais. O debate ganhou força após questionamentos sobre canais como o “Exército do Lula”, coordenado pelo deputado André Janones (Rede-MG), e a “Tropa do Flávio”, ligada à campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
Embora a obrigatoriedade de informar os endereços à Justiça Eleitoral permaneça mantida, os ministros entenderam que a imposição do prazo de dois dias não se aplica ao cenário atual. A mudança visa dar celeridade à comunicação das campanhas nesta reta final da disputa eleitoral.
Fonte: Diário do Centro do Mundo
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