Vitória histórica: Senado aprova fim da escala 6x1 e trabalhadores garantem folga dupla em dezembro

Foto: Fim da escala 6x1 é aprovada no senado - Foto: Lula Marques/Agência Brasil. · Original e licença

O Congresso Nacional deu um passo decisivo para a valorização do trabalhador brasileiro. Nesta quarta-feira (14/10), o Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a exaustiva escala 6x1. Com 75 votos favoráveis e apenas um contrário, a medida segue agora para promulgação, sem necessidade de sanção presidencial.

O governo Lula trabalha para que a promulgação ocorra até a próxima semana. Com a publicação da emenda, inicia-se um prazo de dois meses para a adaptação das empresas, garantindo que os trabalhadores já desfrutem de duas folgas semanais a partir de dezembro. A nova regra estabelece a redução da jornada máxima de 44 para 42 horas semanais, com a proibição expressa de qualquer redução salarial.

A votação foi marcada pelo isolamento do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), único parlamentar a votar contra a proposta. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL), que anteriormente criticava a medida, mudou seu posicionamento e votou a favor, em um movimento interpretado por analistas como uma tentativa de evitar desgaste eleitoral na reta final da disputa presidencial.

Embora a lei garanta o direito a duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente aos domingos, o texto permite que sindicatos e empresas negociem escalas flexíveis, desde que a média de descanso semanal seja mantida. Segundo informações do portal Metrópoles, apesar do voto favorável, aliados de Flávio Bolsonaro já sinalizam a intenção de revisar as regras caso o candidato do PL vença o pleito.