Lula deve marcar presença na promulgação da PEC que enterra a escala 6x1

Foto: Lula Crédito: Ricardo Stuckert · Original e licença

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou o desejo de comparecer à cerimônia de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que coloca um ponto final na escala de trabalho 6x1. A informação, divulgada inicialmente pelo portal Metrópoles, aponta que o evento deve ocorrer nesta sexta-feira (16), dependendo do cronograma a ser definido pelo Senado Federal.

A proposta, que representa uma vitória histórica para a classe trabalhadora, foi aprovada com ampla maioria no Senado, somando 75 votos favoráveis em dois turnos. O único voto contrário veio do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), enquanto outros parlamentares da oposição optaram por não participar da votação. O texto final reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso, com preferência para que um deles seja aos domingos.

Rui Costa, ex-ministro da Casa Civil e integrante da coordenação da campanha de Lula, confirmou que a presença do presidente está condicionada à definição da data pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo Costa, a equipe de governo trabalha para conciliar a solenidade com a agenda de campanha do petista em Minas Gerais, onde ele tem compromissos previstos em Juiz de Fora e Ipatinga.

A nova legislação será implementada de forma gradual ao longo de 14 meses, sem qualquer prejuízo salarial para os trabalhadores que recebem até dois tetos e meio do INSS — cerca de R$ 22 mil. A primeira etapa da redução da jornada entra em vigor 60 dias após a promulgação, enquanto a segunda fase ocorrerá um ano depois. O texto prevê exceções para o funcionalismo público e categorias regidas por convenções coletivas específicas.