Fim da escala 6x1: Congresso promulga mudança histórica nesta sexta-feira

Foto: - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado · Original e licença

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que coloca fim à escala 6x1 será oficialmente promulgada nesta sexta-feira (16). A decisão ocorre logo após a aprovação da matéria pela Casa, que registrou 75 votos favoráveis contra apenas um contrário.

A expectativa é de que o presidente Lula compareça à cerimônia de promulgação. Aliados do governo veem a presença do mandatário como um gesto estratégico para consolidar a medida, que se tornou um dos pilares da campanha petista no segundo turno. Por se tratar de uma PEC, a mudança será incorporada diretamente à Constituição, sem necessidade de sanção ou possibilidade de veto presidencial.

O cronograma de implementação será gradual. Sessenta dias após a promulgação, a escala 5x2 passará a ser obrigatória, com jornada limitada a 42 horas semanais. A redução definitiva para 40 horas semanais está prevista para ocorrer 12 meses depois. Com isso, as duas folgas semanais devem entrar em vigor em meados de dezembro, enquanto a jornada de 40 horas será consolidada no final de 2027.

A votação encerra um período de intensos debates políticos. Apesar da resistência inicial de aliados de Flávio Bolsonaro, que tentaram adiar a análise e propor alternativas, a pressão popular forçou o avanço da pauta. Além da escala de trabalho, Alcolumbre também anunciou a promulgação da PEC que institui a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.