TSE impõe multa de R$ 500 mil à Meta por disparidade em IA nas eleições
Ministro Marco Aurélio Bellizze determina que a Meta garanta tratamento isonômico entre candidatos após falha na geração de imagens de Lula.
Foto: Brasília (DF), 14/10/2026 – Reprodução de tela de comandos da Meta IA com candidatos Lula e Flávio Bolsonaro para eleições. Foto: Meta IA/Reprodução – Meta IA/Reprodução · Original e licença
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interveio nesta quinta-feira (15) para garantir a igualdade de condições na disputa presidencial. O ministro Marco Aurélio Bellizze proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens, recomendações ou resultados de busca relacionados aos candidatos à Presidência da República, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
A decisão atende a uma demanda da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apontou uma falha na inteligência artificial da plataforma: enquanto comandos para gerar imagens de Lula eram bloqueados, a ferramenta permitia a criação de conteúdos envolvendo o candidato Flávio Bolsonaro (PL).
Em sua decisão, o ministro Bellizze destacou a urgência da medida devido à proximidade do segundo turno, agendado para 25 de outubro de 2026. O magistrado ressaltou que, embora a falha técnica tenha sido identificada, não há, até o momento, provas de que a Meta tenha agido de forma deliberada ou sistemática para prejudicar o candidato petista.
A Meta, por sua vez, justificou que as restrições fazem parte de um esforço para cumprir as regras eleitorais brasileiras, que incluem a proibição temporária de recomendações de candidatos e a limitação na geração de imagens sintéticas. O tribunal reforçou que a determinação de isonomia deve ser aplicada rigorosamente a todas as candidaturas.
Fonte: ICL Notícias
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