TSE aperta o cerco contra a Meta para garantir isonomia na reta final da eleição

Foto: Mark Zuckerberg, dono da Meta. Foto: Manuel Orbegozo/Reuters · Original e licença

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Meta assegure tratamento igualitário às campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A decisão, revelada pela coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, estabelece multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento e visa coibir disparidades no uso de ferramentas de inteligência artificial e na distribuição de publicidade.

A medida atende a uma representação da campanha petista, que apontou que a Meta AI recusava pedidos de criação de material para o presidente, enquanto processava solicitações similares para o candidato do PL. Embora a empresa tenha atribuído o episódio a erros técnicos, o magistrado deu 24 horas para que a IA aplique critérios idênticos a ambos os lados. Além disso, a Meta deverá repor, até 21 de outubro, a publicidade contratada pelo PT que não foi entregue nos dias 9 e 10 de outubro.

Para evitar abusos, o ministro impôs que qualquer bloqueio de conta ou restrição a anúncios passe por revisão humana. Caso uma limitação automática seja aplicada, a empresa terá o prazo de duas horas para justificar a medida à Justiça Eleitoral. Bellizze também ordenou a suspensão, em até 24 horas, de anúncios eleitorais que não tenham sido contratados oficialmente por partidos ou coligações, incluindo impulsionamentos realizados por contas no exterior.

A decisão, que será submetida ao plenário do TSE e vale até o fim do segundo turno, em 25 de outubro, também exige que a Meta investigue 255 perfis apontados pelo Instituto Democracia em Xeque e verifique o uso de IA em 1.204 publicações. O ministro ressaltou que, embora não haja elementos para concluir por uma manipulação intencional neste momento, a medida é necessária para prevenir desequilíbrios na disputa.