Governo federal prepara crédito e capacitação para empresas na transição para o fim da escala 6x1

Foto: Dario Durigan Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil · Original e licença

O governo federal está estruturando um pacote de medidas para auxiliar o setor produtivo na transição para o fim da escala 6x1. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a estratégia inclui a criação de linhas de crédito específicas e programas de capacitação voltados, prioritariamente, aos pequenos negócios que enfrentarão maiores desafios com a redução da jornada de trabalho.

A iniciativa acompanha a recente promulgação da emenda constitucional que estabelece a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, mantendo os salários. A primeira fase, que reduz o limite para 42 horas, entra em vigor em até 60 dias. Durigan destacou que o governo pretende atuar em parceria com o Sebrae para modernizar processos produtivos e promover ganhos de produtividade, comparando a transição a mudanças civilizacionais já observadas no país.

Embora não tenha anunciado uma desoneração direta da folha de pagamento, o ministro ressaltou que a equipe econômica já ampliou de R$ 250 mil para R$ 500 mil o limite de crédito para pequenas empresas. O governo também aposta que a reforma tributária contribuirá para desonerar cadeias produtivas, facilitando a adaptação das companhias ao novo modelo 5x2.

Dados da Fazenda indicam que entre 68% e 70% dos postos de trabalho no Brasil já operam fora da escala 6x1. O ministério segue cruzando informações da Receita Federal para monitorar os impactos da medida e promete manter um diálogo aberto com o setor empresarial durante todo o período de transição.