Justiça condena escola por demissão discriminatória após debate sobre democracia em sala de aula
Tribunal mineiro aumenta indenização para professora demitida após promover discussão sobre cidadania e política durante o período eleitoral de 2022.
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) condenou uma escola particular de Uberlândia por demissão discriminatória. A instituição desligou uma professora em novembro de 2022, logo após a docente promover um debate com alunos sobre temas como democracia, assédio eleitoral e combate a notícias falsas.
A Justiça elevou a indenização por danos morais de R$ 5 mil para R$ 15 mil, além de determinar o pagamento de danos materiais. O relator do caso, desembargador Delane Marcolino Ferreira, destacou que a professora não possuía histórico de punições, o que fragilizou a tese da escola de que a conduta da docente teria sido inadequada.
A escola tentou justificar a dispensa alegando que o tema não pertencia à disciplina de inglês e que a professora teria usado linguagem ofensiva. No entanto, após analisar a gravação da aula, o Judiciário concluiu que o debate foi legítimo e que a escola cedeu à pressão de pais insatisfeitos com o posicionamento político da educadora.
Para o tribunal, a conduta da instituição contrariou a função constitucional da educação, que deve fomentar o pensamento crítico e a cidadania. O caso ainda pode ser levado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para uma nova análise.
Fonte: ICL Notícias
O que você acha desta notícia?
Seja o primeiro a compartilhar sua opinião.